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1. Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]

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2. L'entrée en vigueur du nouveau règlement automobile ne proroge pas les préavis [Periódica]

Analítico Abstract: en cour. Availability: No copies available Actions:

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3. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao processo 36.147 - Código de Conduta do IMR. Availability: No copies available Actions:

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4. Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/E-2/36.732 - Solvay-Sisecam. Availability: No copies available Actions:

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5. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669) [Periódica]

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6. Innovation and Competition: A View from the European Commission [Periódica]

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7. Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria [Periódica]

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8. Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement). Availability: No copies available Actions:

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9. Decisão da Comissão n.º 1999/267/CE, de 7 de Abril de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE[IV/36.147 - Código de conduta do IMR (IEP)]. Availability: No copies available Actions:

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10. Decisão da Comissão n.º 1999/695/CE, de 15 de Setembro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo IV/36.748 - REIMS II) . Availability: No copies available Actions:

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11. Visa. Decisão da Comissão de 24 de Julho [Periódica]

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12. Regras aplicáveis às empresas [Periódica]

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13. Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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14. Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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15. Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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16. Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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17. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um pedido de certificado negativo ou de uma isenção individual ao abrigo do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CE (Proc. IV/36.327 - TPS. Availability: No copies available Actions:

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18. Processo T-131/99: Recurso interposto em 27 de Maio de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: por Michael Hamilton Shaw, Timothy John Falla e WPP Luxem- bourg Appeal Group Limited contra a CCE. Availability: No copies available Actions:

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19. P.E. E - 964/95: Tranferências de tecnologia [Periódica]

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20. A3-0220/94: Resolução sobre a proposta da Comissão de um projecto de Reg. [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas consertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios). Availability: No copies available Actions:

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