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1.
Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho
[Periódica]
Analítico
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2.
L'entrée en vigueur du nouveau règlement automobile ne proroge pas les préavis
[Periódica]
Analítico
Abstract:
en cour.
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3.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao processo 36.147 - Código de Conduta do IMR.
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4.
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/E-2/36.732 - Solvay-Sisecam.
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5.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669)
[Periódica]
Analítico
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6.
Innovation and Competition: A View from the European Commission
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria
[Periódica]
Analítico
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8.
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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9.
Decisão da Comissão n.º 1999/267/CE, de 7 de Abril de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE[IV/36.147 - Código de conduta do IMR (IEP)].
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10.
Decisão da Comissão n.º 1999/695/CE, de 15 de Setembro de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo IV/36.748 - REIMS II) .
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11.
Visa. Decisão da Comissão de 24 de Julho
[Periódica]
Analítico
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12.
Regras aplicáveis às empresas
[Periódica]
Analítico
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13.
Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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14.
Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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15.
Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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16.
Processo T-87/92. BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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17.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um pedido de certificado negativo ou de uma isenção individual ao abrigo do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CE (Proc. IV/36.327 - TPS.
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18.
Processo T-131/99: Recurso interposto em 27 de Maio de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
por Michael Hamilton Shaw, Timothy John Falla e WPP Luxem- bourg Appeal Group Limited contra a CCE.
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19.
P.E. E - 964/95: Tranferências de tecnologia
[Periódica]
Analítico
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20.
A3-0220/94: Resolução sobre a proposta da Comissão de um projecto de Reg.
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas consertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios).
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PONS, Jean-François
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Visa. Decisão da Co...
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ACORDOS
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UNIÃO EUROPEIA
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